Ministro afirma que a medida busca evitar decisões conflitantes em diferentes varas do país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta...
O decreto do Governo de Rondônia nº 27.565, que anulou a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, foi suspenso. A medida foi tomada após Ação Direta de...
Na última terça-feira (27), o Presidente Jair Bolsonaro (PL) modificou o decreto publicado no Diário Oficial da União para alterar as regras previstas para os concursos públicos....
O decreto de estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 foi prorrogado em todo o município de Porto Velho. O novo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (6) o decreto que autoriza nova licitação da BR-163, com a inclusão do trecho entre Sinop e a divisa...
A pressão por uma solução contra a alta no preço dos combustíveis levou uma ala do governo Jair Bolsonaro (PL) a defender um novo decreto de...
O Governo de Rondônia deu nesta segunda-feira (11) mais um passo importante no seu projeto para o turismo com a implantação das Instâncias de Governança Regionais...
O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (14), o Decreto nº 26.970, que dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no...
Com o término da vigência do decreto de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o uso de máscaras deixou de ser...
A fim de evitar o constrangimento do veto no projeto de lei que trata dos absorventes e que tem tudo para ser derrubado no Congresso Nacional,...
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